Termos e condições de uso
Decidir pelo instinto, sem ler regras, pode gerar mal-entendidos ou expetativas erradas. Aqui expomos de forma clara os direitos, deveres e limites de cada utilizador, promovendo transparência e responsabilidade mútua em cada acesso à plataforma.
25 de agosto de 2026
01
Âmbito e aceitação dos termos
Âmbito e aceitação dos termos
Estes termos aplicam-se a todo o acesso e utilização da plataforma. O objetivo é garantir clareza nas regras, respeito pelos direitos e proteção dos utilizadores em todos os momentos.
02
Elegibilidade e registo de utilizadores
Elegibilidade e registo de utilizadores
A utilização da plataforma é permitida a maiores de 18 anos ou menores com autorização formal. O registo implica aceitação integral destes termos, incluindo políticas de privacidade e cookies.
03
Recolha e proteção de dados pessoais
Recolha e proteção de dados pessoais
Recolhemos e tratamos apenas os dados indispensáveis ao funcionamento dos serviços, sempre com transparência e de acordo com o RGPD. A gestão e proteção da privacidade são prioridade, com detalhes expostos na política de privacidade.
04
Deveres do utilizador
Deveres do utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informações corretas, manter dados atualizados e não partilhar acessos com terceiros. O uso indevido ou fraudulento resulta em suspensão ou encerramento de conta.
05
Alterações e atualizações dos termos
Alterações e atualizações dos termos
A plataforma pode ser atualizada a qualquer momento, com notificações claras sobre alterações relevantes. Mudanças significativas nos termos serão comunicadas previamente aos utilizadores registados.
06
Disponibilidade e funcionamento do serviço
Disponibilidade e funcionamento do serviço
Não garantimos que todas as funcionalidades estejam sempre disponíveis. Falhas técnicas, manutenção ou atualização podem causar indisponibilidades temporárias, sem direito a compensação.
07
Limitação de responsabilidade
Limitação de responsabilidade
A utilização dos serviços e ferramentas é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Não assumimos responsabilidade por perdas resultantes de decisões tomadas com base nas informações fornecidas.
08
Propriedade intelectual e uso de conteúdos
Propriedade intelectual e uso de conteúdos
Os conteúdos, ferramentas e metodologias são propriedade da plataforma e protegidos por direitos de autor. Qualquer reprodução ou utilização não autorizada será objeto de ação legal.
09
Direitos de privacidade e contacto
Direitos de privacidade e contacto
Para esclarecimentos sobre recolha, tratamento e uso de dados, consulte a nossa política de privacidade. Utilizadores podem exercer direitos de acesso, retificação ou eliminação conforme a lei.
10
Lei aplicável e jurisdição
Lei aplicável e jurisdição
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, os tribunais de Portugal têm jurisdição exclusiva.
11
Divisibilidade das disposições
Divisibilidade das disposições
A invalidade de alguma cláusula não afeta a validade das restantes. As disposições continuam eficazes, exceto quando impossível por força legal.
12
Vigência e aceitação de alterações
Vigência e aceitação de alterações
Qualquer alteração relevante nestes termos será publicada nesta página, indicando data de entrada em vigor. A utilização após essa data implica aceitação das novas condições.
Contactos e suporte ao utilizador
Para dúvidas sobre estas condições ou pedidos relacionados com uso da plataforma, privacidade ou direitos, contacte-nos pelos canais oficiais abaixo. Garantimos resposta fundamentada, sem atalhos ou omissões.
- content@zelovarinth.sbs
- Telefone
- +351 911137610
- Endereço
- Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal